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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:39
Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços e desvio produtivo do consumidor
Empresa vai pagar R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 2 mil correspondentes aos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:08
Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, concluiu que a falta de anotação da CTPS do autor representa ofensa à dignidade do trabalhador e autoriza o deferimento da respectiva reparação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:15
Brasil precisa de menos burocracia, mais inovação e de reforma nas leis, concorda setor produtivo
Em relação às propostas defendidas pela entidade, a senadora citou a definição do conceito de trabalho escravo, a regulamentação da terceirização da atividade fim
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:30
Sucessão trabalhista.
A transferência do acervo produtivo de um empregador para outro.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:22
E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais
Câmara aplicou Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2019 - 11:08
Empresa é condenada por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo
A empresa deverá pagar indenização por danos morais e também por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:16
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Conforme essa tese, tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:33
1ª Câmara confirma condenação por dano moral de empresa que não concluiu contratação de trabalhador
Empregadora já havia, inclusive, orientado o candidato a fazer os exames admissionais
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45
Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:42
Prefeito que contratou banda sem licitação não responderá por improbidade administrativa
TJ/SC considerou que o resultado da contratação foi produtivo ao interesse coletivo como um todo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:28
União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária
A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência, orientado pelo princípio da causalidade.
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Apoiadores Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:15
Equipe econômica trabalha em um novo pacote de medidas trabalhistas para atenuar crise do COVID-19
O Objetivo é evitar demissões em massa proteger o setor produtivo.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:29
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:14
Toddynho saiu de fábrica na Grande São Paulo com detergente
Diretor da Pepsico havia informado que o produto continha soda cáustica. Funcionário contou erro no processo produtivo
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:07
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
A empresa teria orientado os motoristas a cobrarem as passagens, não deixando que os passageiros
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25
Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook
Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 15:54
Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo: 85% dos autistas estão fora do mercado de trabalho
Data celebrada em 02 de abril é uma forma de mostrar o potencial produtivo de profissionais com a condição.